Em dezembro do ano passado, a professora foi eleita para ocupar uma cadeira no conselho e agora assume a presidência do órgão, responsável por deliberar sobre medidas que impactam a previdência dos servidores municipais.

Nesta sexta-feira (07/02), foi realizada a primeira reunião entre a coordenação do Sinterg e a Prefeitura, sob a gestão de Darlene Pereira (PT). As representantes da categoria entregaram um ofício contendo as principais pautas das trabalhadoras e trabalhadores da educação à chefe do Executivo e às(aos) secretárias(os) Cleuza Sobral Dias (Educação), Alexandre Protásio (Fazenda), Ricardo Amaral (Gestão Administrativa e Licitações) e Claudio Costa (Relações Institucionais). Representando o Sinterg, participaram as coordenadoras Suzane Barros, Lisiane Kisner, Meri Barbosa e Paula Antes, além de membros da assessoria jurídica do sindicato.

Esse tipo de reunião, envolvendo as duas instituições no início do ano, não ocorria desde 2020. Durante o encontro, foram discutidos temas como o cronograma de pagamento da reposição salarial, o cumprimento da Lei do Piso, elaboração de uma plataforma de gestão docente, a falta de profissionais, a migração do sistema geral do município, plano de carreira unificado, entre outros.

A prefeita Darlene Pereira, após ouvir as reivindicações, afirmou: “É um novo tempo, e o nosso ponto de partida é garantir professores e monitores em sala de aula. Abrimos edital para monitores em janeiro e queremos assegurar alimentação de qualidade e material escolar”. A gestora destacou as dificuldades enfrentadas e as primeiras ações do governo para o início do ano letivo.

O pagamento da reposição salarial, incluindo o retroativo de janeiro, está previsto para fevereiro, conforme informado pelo secretário Alexandre Protásio.

Além disso, está prevista a criação de uma comissão para tratar de diversos assuntos relacionados à educação, incluindo o estudo para a aplicação integral da Lei do Piso, que atualmente apresenta um déficit de 44,72%, conforme cálculos do Sinterg, considerando o reajuste de 4,60%. E o cumprimento integral da hora-atividade, prevista na Lei.

obre a falta de profissionais, a secretária Cleuza Sobral comprometeu-se a nomear os aprovados no concurso vigente para preencher as vagas disponíveis, além de realizar novas convocações e contratações. A Prefeitura também está avaliando a possibilidade de um novo concurso, conforme a necessidade da rede.

Em relação à carência de monitores, um problema recorrente no início das aulas, a secretária de Educação informou que já foram contratados 450 monitores, e o número deve chegar a 700.

O Sinterg e a Smed estão discutindo a realização de uma nova reunião antes do início do ano letivo. Além disso, está previsto para abril um encontro mais amplo entre a gestão municipal e o sindicato para debater questões cotidianas da categoria e os desafios enfrentados nas escolas.

O Conselho do Sinterg se reuniu nesta sexta-feira (14/06), na sede do 6° Núcleo do CEPRS, para debater uma série de assuntos, a maioria relacionados às consequências dos alagamentos na vida das comunidades escolares.

O encontro começou com relatos das situações enfrentadas em cada escola da rede, seguidos por um relato da coordenação do sindicato sobre as reuniões com a SMED e a SMGAL.

As reuniões com as secretarias do Poder Executivo Municipal, além de abordarem a situação da categoria, também discutiram a suspensão de parcelas de empréstimos consignados, tema para o qual o Sinterg buscou apoio do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT).

A assessoria jurídica relatou a situação de algumas questões pertinentes do magistério municipal e forneceu orientações para os membros da categoria que ainda estão afetados pelas enchentes.

As advogadas Brenda Dias dos Santos e Mariana Lannes Lindenmeyer participaram, nesta segunda-feira (06/02), da reunião do coletivo jurídico da CNTE, em Brasília-DF. O encontrou contou com a presença de assessorias jurídicas de sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de todas as regiões do país. 

Uma série de assuntos e estratégias jurídicas foram pautados na reunião. Muitos dos temas abordados são pertinentes à realidade da categoria em Rio Grande, como o debate sobre o piso do magistério na carreira, a militarização das escolas e a reforma do ensino médio. Outro tema de interesse da categoria são os efeitos da reforma da previdência (Emenda Constitucional 103, aprovada em 2019) nos regimes dos estados e municípios.     

No entendimento das advogadas “o encontro foi fundamental para que as assessorias jurídicas e os dirigentes sindicais das entidades municipais e estaduais tomem conhecimento das diferentes realidades enfrentadas pelos trabalhadores em educação no Brasil. Para além disso, o encontro oportunizou o estabelecimento de estratégias políticas e jurídicas unificadas na defesa da categoria, tanto no Judiciário local quanto junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”, explicou Mariana. 

Na semana passada ocorreu a primeira reunião virtual do Conselho do Sinterg do ano. Entre os assuntos discutidos pelas conselheiras e conselheiros estão a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848 e a mobilização da categoria para o próximo dia 22 de março. Também esteve na pauta do encontro ocorrido na última quarta-feira (22/02) a plenária da CNTE que acontecerá no dia 17 de março em Brasília-DF, e a apresentação da nova coordenadora de Informação e Divulgação, Meri Barbosa. 

Um dos assuntos debatidos na reunião foi a ADI 4848, ajuizada pelos governos dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. A ação questiona o critério de reajuste salarial (art. 5° da Lei do Fundeb) e pode ser interpretada como uma espécie de nova investida dos governos para não pagar o piso do magistério.

Em 2021 o plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade os argumentos dos governadores e manteve a validade do artigo 5º da Lei do Fundeb (Lei 11.738/2008), que prevê como forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica o valor aluno a ser divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente.

Em 2023 os governadores voltaram a questionar o critério de cálculo por conta de alterações na legislação federal. De acordo com o portal do STF após “os votos dos Ministros Roberto Barroso (Relator), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin, que rejeitavam os embargos de declaração, o processo foi destacado pelo Ministro André Mendonça”. Os votos dos ministros rejeitam a investida dos governadores, mas por conta do pedido de destaque de Mendonça o processo está parado e os ministros que já votaram podem mudar seu voto.

Plenária CNTE

A 4ª Plenária Intercongressual da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) fará uma homenagem ao João Felício, companheiro que perdemos para Covid 19. O tema do encontro será “Reconstruir o Brasil com as educadoras e educadores” e vai acontecer de 17 a 19 de março de 2023, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília (DF).

O Sinterg tem direito a quatro delegadas(os) titulares e 1 suplente. Já são delegadas natas a coordenadora Suzane Barros e a conselheira Paula Antes. E foram eleitas pelo Conselho com 100% de aprovação a coordenadora Dóris Nogueira e a conselheira Patrícia Noronha como titulares, e a conselheira Luciana Velada como suplente.

Mobilização

O Conselho do Sinterg aprovou para o dia 22 de março um dia de mobilização da categoria. Estão previstas para o dia uma Assembleia Geral da Categoria que deverá ocorrer pela manhã e um ato na parte da tarde. “

Nova coordenadora

O Conselho do Sinterg conheceu na ultima quarta-feira a nova coordenadora de Informação e Divulgação, Meri Barbosa. Meri estava lotada na escola Porto Seguro e agora vai integrar a coordenação do Sinterg até o fim da gestão, em 2024.

Além das pautas nacionais, o Sinterg defende no âmbito local o cumprimento da hora-atividade, o pagamento da reposição salarial anual do funcionalismo municipal, o chamamento de professores aprovados no último concurso, a manutenção das turmas de EJA abertas no município, as eleições diretas e democráticas para a escolha das direções das escolas e a implementação de planos de segurança eficazes à longo prazo nas escolas.  

Greve faz parte da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

Começou na segunda-feira (24/6) e termina na sexta-feira (28/4) a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, organizada pela CNTE. Com o tema “Soberania se faz com educação pública e participação social” a confederação pretende, através de lives e mobilizações por todo o país, debater diversos aspectos da educação no Brasil, como a revogação da reforma do Ensino Médio e outros assuntos. No dia 26 de abril acontece a greve nacional e o Sinterg promoverá atividades ao longo do dia para chamar a atenção da população sobre a atual situação da educação no município e no país.   

Prefeito mais uma vez não recebeu a categoria

Cidades de todo o Brasil tiveram atividades ontem, quarta-feira (22/03), do Dia Nacional em Defesa da Aplicação do Piso nas Carreiras das Trabalhadoras(es) em Educação convocados pela CNTE. Em Rio Grande, o Sinterg realizou uma Assembleia Geral da Categoria pela manhã e a tarde se uniu ao CPERS em um ato unificado no Largo Dr. Pio. O ato culminou numa caminhada dos profissionais da educação até a Prefeitura e à Câmara de Vereadores.
A visita ao Poder Executivo foi marcada por mais uma recusa do prefeito em receber as educadoras, que ficaram por volta de uma hora esperando em frente ao Paço Municipal, apenas uma representante do Sinterg pode entrar e ficou numa sala de espera sem ser atendida. Diferente do prefeito Fábio Branco (MDB), o presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Cesar da Silva Pereira (MDB), interrompeu a sessão e concedeu direito à fala para a Coordenadora Geral do Sinterg, Suzi Barros. Suzi pode expor as dificuldades que a categoria enfrenta no município e pediu apoio do Poder Legislativo para que interceda com o Executivo sobre a reposição e o piso salarial da categoria, e a nomeação dos concursados.
A Assembleia Geral da Categoria contou com a presença da Secretária de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, que falou sobre o piso salarial do magistério, hora-atividade e também sobre suas experiências de luta no mundo sindical, que já somam décadas.
A Assessoria Jurídica do sindicato apresentou para a categoria a situação atual da tramitação no STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4848 sobre o cálculo de reajuste do Piso Salarial do Magistério. As ações coletivas e individuais sobre a hora-atividade também foram abordadas pela advogada Mariana Lannes Lindenmeyer e pelo advogado Halley Lino de Souza.
O Ato Unificado, convocado pelo Sinterg e pelo CPERS, reuniu professoras de escolas municipais e estaduais, estudantes e aposentadas, e vereadoras ligadas à educação e de oposição ao governo Fábio Branco (MDB), como as vereadoras e professoras Regininha (PT) e Denise (PT), e o vereador Rovam Castro (PT). Na Câmara de Vereadores, a vereadora da base do governo, a professora Diacuiara (MDB) também saiu em defesa das profissionais da educação e criticou a atual gestão da Secretaria da Educação